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O QUE É O GMEL – GRUPO MULHER, ÉTICA E LIBERTAÇÃO. É uma teia de esperança para a articulação, união, igualdade e compromisso com a ética e libertação de todas as mulheres em situação de prostituição e ex-trabalhadoras do sexo. É composta por articuladoras representantes das cinco regiões do Brasil representadas em colegiado, com grupos de base com cerca de 10 multiplicadoras locais.
Missão Ser uma teia nacional de esperança construída por mulheres em situação de prostituição, vulnerabilidade à prostituição e ex-trabalhadoras do sexo. Com a visão de mobilizar, articular e promover a dignidade e os direitos nas áreas de saúde, educação, habitação, lazer, trabalho, segurança e formação. Em permanente trabalho de base sem distinção de religião, raça, etnia ou classe social.
Histórico O Grupo Mulher, Ética e Libertação – GMEL - é um grupo de protagonistas, independente da PMM – Pastoral da Mulher Marginalizada, mas com estreita ligação e apoio da PMM – Pastoral da Mulher Marginalizada. Tem como objetivo desenvolver a luta pelas políticas públicas de empoderamento e cidadania das mulheres, em situação de prostituição ou ex-trabalhadoras do sexo, sem recurso à regulamentação da prostituição. O GMEL surgiu durante a avaliação do XI Encontro nacional da PMM – Pastoral da Mulher Marginalizada, em novembro de 2005. Foi batizado grupo DEZ porque inicialmente reuniu 10 mulheres em situação de prostituição e ex-trabalhadoras do sexo. Em março do mesmo ano, essas mulheres foram à Brasília reivindicar políticas públicas e a não aprovação do Projeto de Lei Nº 98/03 de autoria do deputado federal Fernando Gabeira (PV), que estipula a regulamentação e a descriminalização do lenocínio e do tráfico de mulheres. Apresentaram na Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Câmara Federal e a Bancada Feminina da Câmara a matriz de propostas fruto do Encontro Nacional de Teófilo Otoni (MG) de 2005. Juntaram-se à mobilização o movimento Donas-de-Casa pelo Direito à Previdência. Distribuíram cerca de 8 mil panfletos e conversaram com lideranças de vários movimentos de mulheres do Brasil. Principais resultados da participação em Brasília: O ex-presidente da Câmara Federal Aldo Rebelo (PT) garantiu que o Projeto de Lei Nº 98/03 não seria votado até o final de sua gestão. Assim como projetos de lei que tratassem do tema prostituição sem a realização de amplo debate; Garantia de que as propostas de políticas públicas das mulheres em situação de prostituição seriam levadas ao conhecimento da Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Nacional de Políticas Para as Mulheres e que seriam analisadas a construção de uma linha de atuação; Visibilidade das mulheres e seu protagonismo perante outros movimentos de mulheres e perante a classe política; A continuidade do Grupo que foi à Brasília, com o nascimento do GMEL – Grupo Mulher, Ética e Libertação. Após a definição da continuidade do GMEL foi elaborado projeto para dois encontros de planejamento, definição das características do grupo, formas de organização e continuidade. O projeto enviado à CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços obteve imediata aprovação. O primeiro encontro aconteceu em São Paulo em junho de 2006, ocasião em que também foram avaliados os resultados e desafios da mobilização de Brasília. O outro, em outubro de 2006, em Palmas (TO). Esse evento no centro-oeste viabilizou cursos de formação, organização para a articulação e lobbies pelas políticas públicas. As lideranças multiplicadoras regionais debateram e estudaram análise de conjuntura, gênero, raça, violência contra a mulher, legalização/não legalização da prostituição e geração de renda. Para as próximas etapas prevêem estudos sobre Direitos Humanos e temas relativos à questão da prostituição e do tráfico de mulheres. Além de planejamento local para políticas sociais de proteção e melhorias na legislação brasileira.
Resultados Regionais: Integração com outros movimentos; Participação em outros fóruns como o de Assistência Social e de debate sobre a Lei Maria da Penha Nº 11.340; Discussão sobre aposentadoria com as donas de casa; Apresentação do documento/Matriz de políticas públicas em secretarias e Órgãos do Governo; Partilha dos resultados da ida à Brasília e dos outros encontros com as mulheres das boates; Fundação do CEAMP (Centro de Assessoria à Mulher Piauiense) com mulheres, com a PMM e CEPAVA (Centro de Educação Popular e assessoria da microregião de Valença) no Piauí; Fortalecimento do trabalho de saúde e exames Anti-HIV no Piauí; Novos cursos para geração de renda; Apoio do grupo de articulação de mulheres negras e movimento de moradia, em SP; Apoio da Marcha Mundial de Mulheres, do Coletivo Feminista de Saúde e do movimento Fala Preta!; Parceria com a CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviços que apoiou o projeto de dois encontros do GMEL e continuação com a PMM; Credibilidade na Rede Feminista e protagonismo das mulheres; Elaboração e discussão da proposta de formação conjunta; Avanço da discussão de uma proposta conjunta de geração de renda e trabalho, para elaboração de projetos regionais e um projeto nacional; Participação em atividade conjunta com vários movimentos de mulheres e redes feministas no Dia 8 de março de 2007 – Dia Internacional da Mulher; Participação em mais debates sobre legalização ou não da prostituição; Edição de um boletim mensal Tecendo Teias.
Mais informações: PMM - Pastoral da Mulher Marginalizada Nacional Rua Guilherme Maw nº 64 – casa 20 01105-040 – São Paulo - SP Tel.: (55) 11-3326-0663 E-mail: pmmnac_articulacao@hotmail.com, mlaroche09@hotmail.com
Apoio Nacional: PMM - Pastoral da Mulher Marginalizada Nacional CESE– Coordenadoria Ecumênica de Serviços SOF – Sempre Viva Organização Feminista CFSS - Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde MMM- Marcha Mundial das Mulheres JOC – Juventude Operária Católica Cáritas Brasileira – Nacional, Regional e Local Uni FMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas CEPIS - Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae
Apoio Internacional: MZF - Missionszentrale der Franziskaner Misereor - Obra Episcopal de Cooperação para o Desenvolvimento Fundação Internacional Roncalli Helena Goetzen- Alemanha
Contatos do Colegiado do GMEL: Edvanda Santos do Nascimento – PI Fones: (089) 3465-2901/3465-1381. Geise Caroline Lopes Pereira – TO geisecaroline@yahoo.com.br/ geise.gmel@yahoo.com. Fone: (63) 3224-2002 – Casa da Mulher 8 de Março. Paulina Miranda – TO paulina_trabalho@hotmail.com/ paulina.gmel@yahoo.com.br Fone: (063) 3224-2002. Maria das Graças Freitas – MT pmmroo@bol.com.br/ graça.gmel@yahoo.com.br Fone: (066) 3426-7633. Cleone Santos – SP cleonnesantos@bol.com.br/ cleone.gmel@yahoo.com.br Fones: (011) 9777-1781/4071-7323. Francisca Andrade (Chica) – MA chica-andrade@hotmail.com/ chica.gmel@yahoo.com.br Fones: (99) 9138-8084/ 9123-6299. Beatriz dos Anjos da Silva – MG biabelo2@yahoo.com.br/ bia.gmel@yahoo.com.br Fone: (031) 3422-5968. Neusa Aparecida da Silva – MG Fone: (031) 8859-4627. Maria de Cássia Gomes da Silva – SP Fone: (011) 7267-4271. 10.Bernadete Aparecida Ferreira: Assessora Fone: (011) 3326-0663 - PMM. 11.Grupo virtual: gmel@yahoogrupos.com.br |
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PASTORAL DA MULHER MARGINALIZADA |
